PDF Regulamento TÉcnico De Procedimentos Para MovimentaÇÃo, Armazenagem E Manuseio De Chapas De MÁrmore, Granito E Outras Rochas
Regulamento TÉcnico De Procedimentos Para MovimentaÇÃo, Armazenagem E Manuseio De Chapas De MÁrmore, Granito E Outras Rochas
Inmetro Definições de Regulamento Técnico, Norma e
Definições de Regulamento Técnico, Norma e Procedimento de Avaliação da Conformidade :. Avaliação da Conformidade: T odo procedimento utilizado, direta ou indiretamente, para determinar que se cumpram as prescrições pertinentes dos regulamentos técnicos ou normas. Os procedimentos para a avaliação da conformidade compreendem, entre ...
Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT)
Conheça as medidas e os procedimentos de segurança para oleodutos e gasodutos em terra. Instituído em 2011 por meio da Resolução ANP nº 6 2011, o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece os requisitos essenciais e os mínimos padrões de segurança operacional para os dutos terrestres (oleodutos e gasodutos), incluindo os submersos, visando à proteção do público em ...
D O U Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03
título: Resolução nº 19, de 30 de abril de 1999 ementa não oficial: Aprova o Regulamento Técnico de procedimentos para registro de alimento com alegação de propriedades funcionais e ou de saúde em sua rotulagem. publicação: D.O.U. Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 03 de maio de 1999 órgão emissor: ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais
Art. 2º As empresas têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação, para se adequarem ao Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados a Estabelecimentos Produtores Industrializadores de Alimentos, constante do Anexo I desta Resolução.
ANVISA APROVA REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE OS
Art. 1° Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.
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